Apostila de Sistemática do Comércio Exterior

Apostila Sistemática de Comércio Exterior (Importação)

Cod.0034 -- Versão 1.0 (Demo)

Apostila digital compilada pela Distéfano Consulto®ia para estudantes e profissionais. Entenda o Funcionamento da Sistemática de Importação.

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Introdução...................................................................................................	07
*Planejamento de Importação.......................................................................*	08
*Vantagens em Importar...............................................................................*	08
Para o País..............................................................................................	08
Para a empresa.......................................................................................	08
Para o consumidor....................................................................................	08
*Desvantagens em Importar.........................................................................*	08
Para o País..............................................................................................	08
Para a empresa.......................................................................................	08
Para o consumidor....................................................................................	08
*Os Riscos e as Dificuldades da Importação..................................................*	09
*Os intermediários e Participantes................................................................*	09
Importador..................................................................................................	09
Agente........................................................................................................	09
Agente de Transporte/Transitário.................................................................	09
Banco......................................................................................................	09
Receita Federal..........................................................................................	09
Despachante.............................................................................................	09
Transportador............................................................................................	09
Companhia Seguradora.................................................................................	09
Entreposto Aduaneiro...................................................................................	09
SECEX/DECEX.............................................................................................	10
Consulado e Embaixada................................................................................	10
Banco Central.............................................................................................	10
Marinha Mercante...................................................................................	10
*Estrutura do Comércio Exterior....................................................................*	10
Principais Diretrizes...................................................................................	10
Ministério das Relações Exteriores – MRE......................................................	12
Secretaria do Comércio Exterior – SECEX.....................................................	12
Secretaria de assuntos Internacionais – SEAIN..............................................	12
Órgãos Gestores..................................................................................	12
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)................................................	12
Secretaria da Receita Federal (SRF).......................................................	12
Banco Central do Brasil (BACEN)...........................................................	13
*Órgãos Anuentes....................................................................................*	13
Banco do Brasil..................................................................................	13
Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN).........................................	14
Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX)......................	14
Departamento Nacional de combustíveis (DNC)........................................	15
Departamento da Polícia Federal (DPF)...................................................	15
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA)...............................................................................................	15
Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural (IBPC).....................................	15
Ministério da Aeronáutica.....................................................................	16
Ministério da Agricultura e do Abastecimento...........................................	16
Ministério da Ciência e Tecnologia.........................................................	16
Ministério do Exército..........................................................................	16
Ministério da Saúde.............................................................................	17
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR)..	17
Secretaria de Produtos de Base (SPB)....................................................	17
*Acordo e Organismos Internacionais............................................................*	18
*Organismos............................................................................................*	19
MERCOSUL – Mercado Comum do Sul....................................................	19
ALADI – Associação Latino Americana de Integração................................	19
SGP – Sistema Geral de Preferências.....................................................	19
SGPC – Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em desenvolvimento................................................................................	20
ALCA – Área de Livre Comércio entre as Américas....................................	20
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento....................................	20
Banco Mundial....................................................................................	20
BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento..........	21
Centro Interamericano de Negócios – ITC...............................................	21
Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento – UNCTAD............................................................................................	21
Fundo Monetário Internacional – FMI.....................................................	22
Organização das Nações Unidas – ONU...................................................	22
Organização dos Estados Americanos – OEA...........................................	22
Organização Mundial do Comércio – OMC................................................	22
Tratado de Livre Comércio da América do Norte – NAFTA..........................	22
União Européia – EU............................................................................	22
Tigres Asiáticos..................................................................................	22
*Classificação das Importações.....................................................................*	23
Definitivas................................................................................................	23
Admissão Temporária................................................................................	23
Consignação............................................................................................	23
Proibida...................................................................................................	23
Com cobertura cambial.............................................................................	23
Sem cobertura cambial.............................................................................	23
LI automática..........................................................................................	24
LI não automática....................................................................................	24
LSI – Licença Simplificada de Importação.....................................................	25
DI- Declaração de Importação....................................................................	26
DSI – Declaração Simplificada de Importação................................................	27
Reimportação............................................................................................	28
*SISCOMEX....................................................................................................*	28
Introdução ao SISCOMEX...........................................................................	28
Os Usuários do SISCOMEX..........................................................................	29
Acesso e Habilitação.................................................................................	29
Registro de Exportação (RE).......................................................................	30
Registro de Exportação Simplificado.............................................................	30
Solicitação de Despacho............................................................................	30
Licença de Importação – (LI).....................................................................	31
Registro de Venda (RV).............................................................................	31
Registro de Operações de crédito – (RC).......................................................	31
Contrato de Câmbio (CC)...........................................................................	32
Declaração de Importação (DI)...................................................................	32
Declaração Simplificada de Importação (DSI)................................................	32
Comprovante de Exportação (CE)...............................................................	32
Comprovante de Importação (CI)...............................................................	32
Registro de Operações Financeiras (ROF)......................................................	33
Controle de Preços na Importação................................................................	33
Impostos e Taxas que Incidem na Importação...........................................	33
Básicos do Produto.............................................................................	33
Bancários/Cambiais..............................................................................	33
Portuários/Aeroportuários.....................................................................	34
Alfandegários......................................................................................	34
Diversos.............................................................................................	34
Outros encargos e Despesas................................................................	34
Principais Encargos.............................................................................	35
*Incentivos e benefícios a Importação..........................................................*	37
Os Acordos do MERCOSUL..........................................................................	37
Os Acordos Bilaterais................................................................................	37
ALADI.....................................................................................................	37
Consignação.............................................................................................	37
Importação Temporária............................................................................	37
Produtos sem similar nacional.....................................................................	37
Leasing...................................................................................................	38
Financiamentos à Importação....................................................................	38
*Documentos na Importação.........................................................................*	39
Carta de Crédito de Importação – LC...........................................................	39
Conhecimento de Embarque (BL – AWB – CRT).............................................	40
DI - Declaração de Importação...................................................................	44
DSI – Declaração Simplificada de Importação................................................	45
CI – Comprovante de Importação...............................................................	46
LI - Licença de Importação........................................................................	47
CCO – Comunicado de Compra...................................................................	47
Certificado Fito Sanitário...........................................................................	48
Draft (Saque)..........................................................................................	48
Certificado ou Apólice de Seguro.................................................................	48
MIC – Manifesto Internacional de Carga........................................................	49
Nota Fiscal..............................................................................................	50
Certificado de origem................................................................................	51
Contrato de Câmbio..................................................................................	52
Fatura Comercial (Commercial Invoice).......................................................	53
Fatura Pró - Forma (Pro Forma Invoice).......................................................	54
Romaneio (Packing List)…………………………………………..........………………………………	55
*Os Passos da Importação (Roteiro Básico)...................................................*	56
1º Passo (A Decisão de Importar)................................................................	56
TEC – Tarifa Externa Comum...............................................................	57
Estrutura e Composição da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).....	58
2º Passo (A Pesquisa Mercadológica)............................................................	59
3º Passo (Contato)..................................................................................	60
4º Passo (Negociação de Compra)...............................................................	60
A) Modalidades de Pagamento...............................................................	62
PA – Pagamento Antecipado...........................................................	62
Cobrança....................................................................................	62
Remessa Sem Saque...............................................................	62
Cobrança a vista ou cobrança documentária a vista.....................	63
Cobrança a prazo ou cobrança documental a prazo......................	63
Carta de Crédito – LC...................................................................	63
B) Documentos..................................................................................	65
C) Prazo de embarque.........................................................................	66
D) Performance Bond..........................................................................	66
E) Contrato Mercantil……………………………………………………………………………….	66
F) Embalagem...................................................................................	66
G) Transporte....................................................................................	66
H) Moeda..........................................................................................	67
5º Passo (Embarque da Mercadoria)............................................................	67
6º Passo (Negociação das Cambiais)............................................................	67
Pagamento Antecipado - PA..................................................................	68
Carta de Crédito – LC.........................................................................	68
Cobrança..........................................................................................	68
Remessa Direta.................................................................................	68
7º Passo (Chegada das cambiais no Banco do Importador)..............................	69
Carta de Crédito – LC.........................................................................	69
Cobrança..........................................................................................	69
8º Passo (Despacho Aduaneiro)...................................................................	70
*Importação Pelo Correio ou Encomendas Aéreas Internacionais..................*	72
*Remessas Expressas (Courier)...................................................................*	72
*Termos do Comércio Exterior.......................................................................*	74
*Referências bibliográficas..........................................................................*	86

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Perguntas Freqüentes

1. Eu nunca comprei nada pela Internet, que garantias eu tenho que irei recebê-los?
Desde que existem pessoas mal intencionadas na internet, é natural que tenha em mente esta dúvida. Se você preferir entrar em contato comigo para esclarecimentos de eventuais dúvidas, poderá encontrar diretamente neste telefone (047) 9151-2244. Deste modo lhe dou 100% de garantia que irá receber pelo que pagar e que seu risco é 0.

2. Após confirmado o meu depósito, em quantos dias recebo as apostilas?
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